Quem busca oportunidades durante a faculdade precisa ficar atento à carga horária de estágio. Isso, porque as atividades são paralelas ao curso superior, exigindo que o aluno concilie a oportunidade de trabalho com a graduação.

O respeito às regras também é uma condição para que não seja caracterizado o vínculo de emprego. Como o contratante se beneficia de um custo reduzido para manter o estagiário, ele precisa cumprir as normas legais para não transformar as atividades educacionais em um emprego convencional.

Logo abaixo, explicamos o que é carga horária de estágio e quais são os deveres relacionados ao tema. Além disso, trouxemos dicas de como escolher uma jornada de trabalho compatível com a sua rotina. Não deixe de conferir!

O que é carga horária de estágio?

A carga horária de estágio é o tempo em que o estudante fica à disposição da parte concedente. O período é combinado entre os envolvidos, e a jornada de trabalho pode chegar a 30 horas semanais e 6 horas diárias para o ensino superior, entre outros limites presentes na lei.

Estágio obrigatório

No caso do estágio obrigatório, o total de horas é incluído como se fosse uma disciplina da faculdade, fazendo parte dos requisitos para você se formar. Aliás, nessa hipótese, a remuneração é opcional.

Dois exemplos são os estágios de Engenharia Civil e Direito. Ambos costumam ocupar os quatro últimos semestres da faculdade, geralmente com 200 horas no total. Assim, o aluno pode cumprir as atividades cerca de uma vez por semana.

Estágio facultativo

Já no facultativo, as oportunidades estão mais próximas de um emprego efetivo, e o cumprimento da carga horária de estágio é incluída como atividade complementar. Ademais, existem pagamentos obrigatórios, como a remuneração e o vale-transporte.

Um exemplo é o dos estagiários de Direito, Administração, Engenharia Civil e afins que são contratados para trabalhar em empresas após um processo seletivo. Aqui, cumpre-se uma jornada maior de trabalho, e os limites são mais importantes. Vamos conhecê-los?

Qual é o limite de carga horária do estágio?

A regulamentação do estágio está prevista na Lei nº 11.788/2008. Nela, encontramos diferentes limites de carga horária de estágio, que variam conforme o tipo de curso realizado pelo estudante.

Jornada de 30 horas semanais e 6 horas diárias

Como visto, o limite para o ensino superior é de 30 horas semanais e 6 horas diárias. Esse teto também se aplica aos cursos do ensino médio (regular ou educação profissional).

Jornada de 40 horas semanais

Algumas faculdades exigem um período maior de estágio, porque alternam aulas teóricas e práticas. Isto é, você tem períodos em que está livre das aulas normais, dedicando-se apenas ao estágio.

Nesse caso, que não é tão comum, seria possível chegar até 40 horas, desde que a possibilidade esteja prevista no projeto pedagógico do curso. Consequentemente, a carga horária diária alcançaria as 8 horas, como acontece nos trabalhos de tempo integral.

Jornada de 4 horas diárias e 20 horas semanais

A menor jornada é concedida aos estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental. Na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, o limite é de 4 horas diárias e 20 horas semanais.

Redução de jornada

Durante o período de provas, a carga horária do estágio é reduzida pela metade, permitindo maior foco nas avaliações. Para conquistar esse direito, você deve buscar o calendário acadêmico junto à secretaria do curso e apresentá-lo ao contratante com antecedência.

Duração máxima

Para fechar, a duração máxima do estágio é de 2 anos em cada contratante. Nesse período, estão incluídas as férias, que ocorrem a cada 12 meses e correspondem a um mês de descanso remunerado.

Portanto, considerando a carga horária máxima de 30 horas semanais, você consegue realizar até 3.120 horas de estágio por contratante, aproximadamente. Logo, tem uma experiência considerável para colocar no currículo profissional.

No caso do reconhecimento como atividade complementar, alguns cursos trazem limites de horas máximas em uma única modalidade. Por isso, pode ser necessário incluir algumas horas com palestras, cursos, congressos e afins para preencher a quantidade exigida pela graduação.

Como saber a carga horária do estágio?

A carga horária do estágio obrigatório pode ser encontrada na grade curricular. Caso não esteja disponível, consulte a secretaria da faculdade para descobrir o total de horas e como elas são cumpridas.

Por sua vez, o estágio não obrigatório tem a jornada e o período negociados entre aluno, instituição de ensino e contratante. Depois disso, os três assinam o termo de compromisso de estágio, em que constam todas as informações.

Normalmente, a descrição da vaga de estágio já traz a informação sobre a jornada de trabalho, e os interessados apenas concordam com as regras oferecidas. Por isso, é importante pesquisar sobre os processos seletivos, montar um bom currículo profissional, avaliar a forma como você interage nas redes sociais, treinar entrevistas e outras ações para ser competitivo pelas oportunidades mais vantajosas.

Os limites de carga horária são o máximo que pode ser fixado pelos contratantes. No entanto, nada impede a oferta de vagas com uma jornada menor que as 6 horas por dia.

Como escolher um estágio com carga horária compatível com a minha rotina?

Outro ponto importante sobre a carga horária é a compatibilidade com a sua rotina, especialmente se você vai trabalhar e fazer estágio. Antes de apostar em um processo seletivo, avalie as seguintes condições para estar seguro da sua escolha:

• deslocamento nos trajetos de casa, faculdade e estágio;
• limites máximo de jornada semanal;
• horas de trabalho diária;
• existência de flexibilidade de horários;
• atividades externas no estágio, como viagens, visitas técnicas e audiências judiciais.

A comparação com o emprego também é importante. Você tomará uma decisão sobre manter o trabalho atual, substituir pelo estágio ou conciliar as atividades, considerando ainda o tempo necessário para estudar.

Muitas vezes, o benefício do estágio em relação aos empregos é abrir a porta para as oportunidades na área do seu curso. E, além de ser uma das formas de fazer networking, a experiência profissional terá peso na hora de buscar vagas no futuro.

Não pare por aqui!

Como você viu, as informações sobre a carga horária de estágio serão úteis sempre que você buscar uma oportunidade. Afinal, elas servem para verificar se as condições oferecidas estão corretas e avaliar se a proposta é vantajosa.

Para continuar aprendendo sobre o estágio, leia também o conteúdo sobre bolsa estágio e entenda como funciona a remuneração!